AOG 2023 Explora o Imperativo Estratégico do Conteúdo Local

As perspectivas dos painelistas tiveram como objetivo fazer avançar o debate sobre as melhores práticas para a implementação de políticas. Domingos Francisco, Diretor de Conteúdo Local, Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás de Angola, Maura Nunes, Coordenadora de Conteúdo Local, ANPG, e Lourdes Caposso, Fundadora da Local Content Focus, proferiram discursos de abertura antes dos debates.

De acordo com Francisco, “os fundamentos do conteúdo local no sector do petróleo e do gás são muito claros: trata-se da perseverança dos interesses nacionais”.

“As nossas maiores responsabilidades são assegurar o arranque de uma plataforma de certificação para as empresas, para que possam reconhecer as características do mercado e a forma de atuar”, acrescentou Nunes.

Com esta política, o governo e a ANPG estão empenhados em aumentar a participação das empresas locais, incentivando simultaneamente a colaboração entre empresas angolanas e globais. No entanto, a vice-presidente da ASSEA, Berta Rodrigues Issa, acredita que “precisamos de mais do que uma simples lei”. Ela acredita que “a lei de conteúdo local é para melhorar, proteger, motivar e fortalecer”, mas que “precisamos de objectivos tangíveis, incluindo a curto, médio e longo prazo.”

Tchananti Richard Sahgui, Diretor de Cooperação Técnica no Secretariado da APPO, acredita que o conteúdo local deve ser aplicado de forma pragmática. “Quando consideramos o conteúdo local e analisamos a sua importância”, diz, “temos de ver o benefício das receitas; o benefício do desenvolvimento de capacidades, mão de obra e conhecimentos especializados; e o benefício da diversificação da nossa economia.”

Em reação a estas observações, o Diretor Técnico da Aquaterra, Stewart Maxwell, declarou: “Dentro dos limites em que operamos, existem exigências de conteúdo local na maioria dos países”. Eles não representam um risco. Consideramos a transferência de conhecimentos como uma componente essencial do projeto e do modelo de entrega. A transferência de conhecimentos para a população, tanto quanto possível, é a melhor forma de fazer crescer uma base económica local. Trabalhar com empresas locais traz muito mais benefícios do que estabelecer uma entidade local, comprar no estrangeiro e vender à cadeia de valor.”

Os membros do painel sublinharam que, ao desenvolver a economia local angolana através de conteúdos locais, o país estará bem-posicionado para avançar com a internacionalização, levando as competências e conhecimentos angolanos a um público global. Francisco Monteiro, Diretor Executivo da Brimont Angola, reconhece que “a internacionalização em Angola é simples”. Estamos a assistir a um país que quer exportar. Somos dotados de recursos e aspiramos a fazer parte do quadro internacional”.

A melhor forma de tornar a experiência angolana global é através da colaboração. Já se registou um sucesso notável nesta área. João Filipe, Diretor Executivo da Cabship, deu uma ideia das iniciativas de colaboração bem-sucedidas da empresa no âmbito do conteúdo local. Afirmou que “assinámos recentemente um acordo com a OCTOMAR para criar uma empresa de mergulho”. Isto, na nossa opinião, é colaboração. Para além disso, estivemos na vanguarda de uma iniciativa que permitiria às Companhias Petrolíferas Internacionais (IOC) e a algumas empresas de serviços juntarem os seus recursos. É inaceitável ver as IOCs comprarem o mesmo material que outro operador tem em estoque. Pouparíamos tempo e dinheiro se pudéssemos criar uma plataforma onde, antes de um IOC comprar equipamento de capital intensivo, houvesse uma base de dados onde pudessem ver o inventário”.

Caposso finalizou o diálogo no painel dizendo: “O conteúdo local é uma questão de justiça”. O conteúdo local é igual a inclusão, o conteúdo local é igual a partilha e o conteúdo local é igual a negociação. O conteúdo local é sinónimo de inclusão, conteúdo local é sinónimo de partilha e conteúdo local é sinónimo de negociação. Compreender onde se está a investir é importante para o conteúdo local”.